Objetivo:
Confira o curso ideal para quem deseja se destacar no Poder Legislativo Municipal! Desenvolva habilidades essenciais para elaborar leis, emendas, resoluções, indicações e moções com eficiência. Além disso, aprenda técnicas de fiscalização dos recursos públicos municipais, adquirindo o conhecimento necessário para atuar de forma efetiva e contribuir para a melhoria da sua comunidade.
Publico alvo:
Vereadores, assessores legislativos, gestores e servidores municipais
Programação:
- Poder Legislativo Municipal: Entenda o papel e as responsabilidades do legislativo na gestão pública.
- Técnica Legislativa: Aprenda as melhores práticas para redigir leis, moções, requerimentos e indicações.
- Oficina Prática: Exercícios de elaboração de leis e documentos legislativos.
- Processo Legislativo: Descubra o passo a passo para a aprovação de leis no município.
- Lei de Acesso à Informação: Utilize essa ferramenta para fortalecer a fiscalização e a transparência.
- Fiscalização e Combate à Corrupção: Técnicas para monitorar políticas públicas e prevenir irregularidades.
- Oficina Prática: Aprenda a elaborar representações eficazes para Ministérios Públicos e Tribunais de Contas.
- Exame das Contas Anuais: Análise detalhada das contas do Poder Executivo.
OBSERVAÇÕES
* O curso será "on line" cujo acesso se dará em ambiente virtual exclusivo para os alunos.
* O login e senha serão enviados por e-mail logo após a inscrição.
* Após a inscrição terá acesso a área exclusive do aluno contendo material didático (modelos de projetos de leis, decretos, instruções normativas, chek lists de auditorias, modelo de representações ao Ministério Público e Tribunal de Contas entre outros.
* O certificado será emitido para quem alcançar frequência mínima de 80%.
10 X de R$115,10
Currículo do Professor
Advogado, atuando na área pública há mais de 27 anos. Atualmente é Procurador Geral do Município de Lauro de Freitas (Ba). Mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas e Pós-graduado em Gestão Pública Municipal. Foi Secretário Parlamentar e Assessor Jurídico na Assembleia Legislativa da Bahia e Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. Implantou a Controladoria Geral de Lauro de Freitas e é Presidente Fundador da UCIB - União das Controladorias Internas da Bahia.
Currículo lattes:
http://lattes.cnpq.br/4867552518771194
